Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFundatec 2022
GHC
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito a opor-se a terceiros, inclusive aos pais. ( ) A tutela será deferida a pessoa de até 18 anos incompletos e o seu deferimento pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever da guarda. ( ) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

