Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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- ECA, art. 232×
- ECA, art. 1652×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
Cebraspe· SESAU AL· 2021
O programa de apadrinhamento tem a prerrogativa de estabelecer o perfil de elegibilidade para a participação, devendo-se, para tanto, priorizar as crianças e os adolescentes com remota possibilidade de reinserção famili…
Julgar o itemIDCAP· Pref Pedrão· 2021
Acerca da colocação em família substituta (Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 28 a 32) é CORRETO afirmar que:
ResolverNOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021
A respeito da Habilitação de Pretendentes à Adoção, de acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· SESAU AL· 2021
A constatação de insuficiência de recursos materiais dos detentores do pátrio poder familiar deverá ser reportada ao conselho tutelar para a decretação de medidas de proteção e de encaminhamento das crianças e dos adole…
Julgar o itemDRH DPE-SP· DPE SP· 2021
No âmbito do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção INCORRETA: *
ResolverFGV· FAMEMA· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada
ResolverAMAUC· Abrigo Institucional· 2021
Analise o trecho a seguir: “O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento que norteia as ações a serem realizadas para viabilizar a proteção integral, a reinserção familiar e comunitária e a autonomia de cria…
ResolverAMEOSC· CRESIM· 2021
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é CORRETO afirmar:
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
Em relação à adoção, conforme ensina o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir: I. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. II. O consentimento será…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. No entanto, criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
De acordo com a Lei nº 8.069/90, o contato direto de representantes de organismos de adoção, nacionais ou estrangeiros, com dirigentes de programas de acolhimento institucional ou familiar, assim como com crianças e ado…
ResolverCebraspe· SESAU AL· 2021
O programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes destina-se a menores em situação de rua ou acolhimento institucional e objetiva a colaboração com seu desenvolvimento no aspecto moral e a convivência familiar e c…
Julgar o itemFEPESE· Pref Caxambu do Sul· 2021
O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente referente ao direito à convivência familiar e comunitária prevê:
ResolverFGV· FunSaúde CE· 2021
Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2021
Com relação ao processo de adoção previsto no Estatuto da criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho d…
ResolverIBFC· Pref SGDA (RN)· 2021
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na…
ResolverVunesp· Pref Cananéia· 2020
De acordo com o art. 28 do ECA, a colocação em família substituta se fará mediante guarda, tutela ou adoção. O parágrafo segundo do mesmo artigo determina que será necessário consentimento do adolescente, colhido em aud…
ResolverIPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020
Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de acordo…
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Caso não haja indicação do ex-companheiro de Flávia e não exista outro representante da família extensa apto a receber a guarda do recém-nascido, a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder fa…
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