Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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- ECA, art. 232×
- ECA, art. 1652×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
IAN· Pref Nilópolis· 2022
É CORRETO afirmar que na hipótese de desistência pelos genitores - manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional - da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e ser…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente a família para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculo…
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2022
Ana Vitória possui 18 anos, deu entrada no Hospital Municipal em trabalho de parto. No momento da admissão, pediu para falar com a Assistente Social da unidade e informou que desejaria entregar seu filho para a adoção.…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref Sta C Escalvado· 2022
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, – Estatuto da Criança e do Adolescente – sobre a adoção de crianças e adolescentes. ( ) O adotando deve contar com, no máx…
ResolverIBFC· MGS· 2022
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, con…
ResolverSUSTENTE· TJ PE· 2022
Decerto, o serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas é:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref QN· 2022
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no tocante a composição das famílias, assinale a alternativa correta:
ResolverCEV UECE· SEAS CE· 2022
A colocação de criança ou adolescente em família substituta pode ser feita mediante
ResolverIBEC· Pref Itambé (BA)· 2022
Sobre a Família Substituta o Art. 28. da Seção III, Subseção I trata A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Analis…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
Assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· DPE PA· 2022
Com base no ECA e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da adoção de criança e de adolescente.
ResolverInstituto Verbena· IFG· 2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional, quando necessário, não se prolongará por mais de
ResolverVunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022
A Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Capítulo III regulamenta sobre o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comuni…
ResolverSelecon· CM CG· 2022
João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em face da tragédia familiar vivida por João, Maria procurou o Serviço…
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
ResolverVunesp· DAE Bauru· 2022
Sobre a adoção nos termos da Lei no 8.069/90, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às gestantes que manifestem entregar seus filhos para adoção, com vistas a dirimir eventuais dúvidas jurídicas e esclarecer sobre a irreversibilidade…
Julgar o itemIVIN· Pref Estreito· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento, nos casos em que:
ResolverFGV· OAB· 2022
José, diretor de uma entidade de acolhimento institucional, recebeu em sua instituição Maria, criança com 11 anos, em situação de verdadeiro desespero, narrando confusamente que havia sido vítima de abusos por parte do…
ResolverFAUEL· CM Sertanópolis· 2022
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA em relação à adoção.
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