Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFCC 2022
TRT
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou por aqueles que tenham autoridade, guarda ou vigilância sobre a criança e/ou adolescente. O referido estatuto considera como uma forma de alienação parental:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.