Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

FCC· MPE PB· 2023

No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir: Designações de Família Características 1. Ampliada I. A unidade formada por parentes próximos com os quai…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Segundo o ECA, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Sobre isso, analise as assertivas a seguir: I. Podem ser padrinhos ou madri…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

Com base na Lei nº 8069 que regimenta o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sobre o componente da adoção, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Conforme o art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. (Expressão substituída pela Lei no…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considerase criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. Com base n…

Fundatec· Pref Campo Bom· 2023

Determinado (a) Assistente Social, realiza atendimento referente à colocação em família substituta, que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, apresenta as seguintes modalidades: guarda, tutela ou adoção…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Gabriela está grávida e no final da gestação procurou pela Vara de Infância para entregar o bebê que estava esperando para adoção. Logo após o parto, Gabriela manteve seu desejo de entrega da criança, mas ela se arrepen…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

No que se refere ao Direito à Convivência Familiar e a Comunitária da Criança e do Adolescente: 1. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substi…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Para analisar as situações das medidas de proteção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimen…

Fundação La Salle· Pref Garibaldi· 2023

João é um servidor público conhecedor das legislações a respeito de diversos temas. Sabendo disso, um amigo lhe comenta que seu vizinho foi nomeado tutor de um adolescente, questionando até qual idade uma pessoa pode te…

UNESC· Pref Braço do Norte· 2023

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. E institui no Art. 25 que:

Unifil· Pref Tamarana· 2023

Sobre a Lei nº 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A condenação criminal do pai ou d…

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

Em relação ao que a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA dispõe sobre adoção, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· MPE PB· 2023

A “nova Lei da Adoção” estabelece que:

UNESC· Pref Braço do Norte· 2023

No que se refere ao direito de convivência familiar e comunitária, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): I.(__)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional nã…

INDEC· Pref SJ Bela Vista· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu CAPÍTULO III, Art. 25, entende-se por família natural:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, foi um dos aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela trata da interferência na formação psicológica promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou p…

FCC· TJ BA· 2023

Um(Uma) Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em um caso de adoção, solicitou à família adotante a construção de mais um cômodo na casa, dentro de um determinado prazo. Após algum tempo, informou…

INDEC· Pref SJ Bela Vista· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu CAPÍTULO III, Art. 19: