Em relação ao que a Lei Federal nº 8.06… (INTEGRI BRASIL 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · INTEGRI BRASIL

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoINTEGRI BRASIL 2023

Pref Socorro

Em relação ao que a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA dispõe sobre adoção, assinale a alternativa INCORRETA:

AO adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.BA adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.CSe um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, anula-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.DPodem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.