De acordo com o Estatuto da Criança e d… (INDEC 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · INDEC

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoINDEC 2023

Pref SJ Bela Vista

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu CAPÍTULO III, Art. 25, entende-se por família natural:

Aa comunidade formada por pais, casados ou separados, e seus descendentes.Ba comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.Ca comunidade formada pelos pais casados e seus descendentes.Da comunidade formada por quaisquer pessoas que desempenham a paternidade/maternidade e seus descendentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.