Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024

No que se refere às particularidades de guarda, tutela, e adoção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Guarda…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Considerando uma grave situação de violência física contra uma criança indígena da etnia Kaingang de 8 anos causada por familiares, um assistente social solicitou medidas de proteção social para vítima. Sobre esse caso,…

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

FGV· Pref Vitória· 2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Toda criança ou adolescente que estiver…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Marque a alternativa INCORRETA: São objetivos gerais do O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária:

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. A respeito do direito à convivência familiar e comunitária, estabelecido no Estatuto, assinale a al…

ABCP· Pref Eldorado (SP)· 2024

Conforme aponta o artigo n° 165, da Lei n° 8.069/90, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta: I- Qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com e…

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, à pessoa de até:

Legalle· UFPEL· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre o papel da família no desenvolvimento de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar:

FGV· TJ RR· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), no que concerne ao acolhimento institucional, destacam princípios que, por si só, representam ruptura com o…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

João tem 2 anos e foi encontrado sozinho após denúncia junto ao Conselho Tutelar, porque sua mãe foi para um baile e o deixou em casa. Diante da situação descrita, ele foi colocado em uma família acolhedora. Sobre a hip…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) prevê proteções às crianças e adolescentes, compreendendo, em seu artigo 19, como direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcion…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Analise as afirmativas abaixo, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribuindo V quando verdadeiro e F quando falso, após assinale a alternativa com a sequência correta…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, que lhe conceda um ambiente que ga…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

Segundo o art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e adolescente, com a mãe ou o pai privado de liberdade,

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento para crianças de 0 a 3 anos devem dar especial atenção às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades…

IBFC· SEE AC· 2023

Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua famíli…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), em seu artigo 33, determina que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor…

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, (Estatuto da Criança e do Adolescente) = Art. 165. São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta: I - qualificação completa do requerente e de seu…

Cebraspe· MPE SC· 2023

A situação de criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada semestralmente e a permanência dessa criança ou adolescente nesse tipo de programa, em regra, não…