Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFundatec 2023
Pref Porto Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
Para analisar as situações das medidas de proteção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade. As informações desse cadastro podem ser acessadas por alguns órgãos, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.