Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Lei federal 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, a partir do escrito no Estatuto, assinale a alternativa correta.

IBFC· MGS· 2023

No que diz respeito à adoção, analise as afirmativas abaixo, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) A adoção não atribui a condição de filho ao adotado, excluindo assim os direitos e deveres, inclusive su…

FGV· DPE RS· 2023

Os pais de Gabriele, de 12 anos, são destituídos do poder familiar por sentença transitada em julgado, tendo em vista graves violações de direitos praticadas contra a adolescente. Nelson e Sofia são habilitados à adoção…

Cebraspe· CNMP· 2023

Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deverá elaborar um plano individual de atendimento, visando à reinte…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 8069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, não assegurada a convivência fam…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta.

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao seu direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorreta.

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses. II. A criança e o…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autorid…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Uma gestante dá entrada em um hospital público e em menos de 12 horas o bebê nasce. A mãe manifesta seu desejo de entregar seu filho para adoção. Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale como se dev…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), julgue os itens a seguir: I - É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família s…

Quadrix· CFP· 2023

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) coloca que, se a criança tiver seus direitos violados dentro de sua família de origem, ela poderá sofrer o acolhimento familiar ou institucional. Nesse contexto, assinale a alte…

Quadrix· CFP· 2023

O Estatuto da Criança e Adolescente reconhece que a criança e o adolescente podem ser abrigados ou acolhidos em serviços institucionais de acolhimento à infância e adolescência. Essas instituições, por sua vez, devem cu…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, assinale a assertiva INCORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Com relação à guarda de crianças e adolescentes estabelecida na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

De acordo com o Art. 92 do ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar como princípios, EXCETO:

FURB· Pref Brusque· 2023

No que se refere à família, no que consta na Lei n.° 8.069/1990, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Entende-se por família natural aquela que se estende para além da unidad…

FCC· TRT· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente com a família de origem. Esta medida protetiva está embasada…

IBADE· Pref Ibatiba· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:

Cebraspe· CNMP· 2023

Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.