Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFCC 2023
MPE PB
Questão de Legislação Penal Especial
No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir: Designações de Família Características 1. Ampliada I. A unidade formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. 2. Natural II. A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. 3. Substituta III. Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. A designação e a característica estão corretamente relacionados em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.