Conselho Tutelar

FCC· TJ PA· 2009

Um aluno chegou aqui marcado de pancadas; perguntei o que era e ele disse que foi ao baile funk... e lá fizeram corredor polonês, onde se deve apanhar, sem reclamar. A mãe foi chamada porque esse menino nem copiava o de…

CETRO· Pref Mairinque· 2009

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é um órgão responsável por

CEPS UFPA· UFPA· 2009

Sobre o Conselho Tutelar, conforme está expresso no Título V da Lei nº. 8.069/90, é correto afirmar:

Cebraspe· DPE PI· 2009

Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.

FADESP· Pref São Félix do Xi· 2009

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento

Cebraspe· SEE DF· 2009

Os dirigentes de escolas de ensino fundamental devem comunicar ao conselho tutelar os casos de maus tratos à criança ou ao adolescente matriculados na sua escola, bem como os casos de faltas injustificadas, evasão escol…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

Para o Conselho Tutelar, no que se refere à regra de competência, no artigo 138, remete o ECA ao artigo 147, que detalha a determinação da competência do Conselho. Dentre as possibilidades elencadas no referido artigo,…

CONESUL· TJ RS· 2009

A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que

FCC· DPE MA· 2009

Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

No que diz respeito à promoção e à defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar um estatuto, a Lei Federal n.o 8.069/90, ECA, introduzindo mudanças significativ…

Cebraspe· FUNDAC PB· 2008

No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Uma criança é trazida à consulta médica por seu professor e também acompanhada por seus pais. Durante o exame foram constatadas pelo médico lesões que sugerem maustratos. Nesse caso pode-se afirmar que

Cebraspe· MPE AM· 2008

Os integrantes dos conselhos tutelares são escolhidos e nomeados pelos prefeitos municipais.

COSEAC UFF· Fundação Renascer· 2008

Num município do interior do Brasil haverá eleição para memb ros do Conselho Tutelar. Segundo o Estatuto da Criança e do o Adolescente – Lei n 8.069/90 – para a candidatura a membro do Conselho Tutelar são exigidos algu…

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Segundo o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá no mínimo:

Cebraspe· SEJUSP MG· 2008

Assinale a opção correta no que concerne ao conselho tutelar, de acordo com o ECA.

CETRO· Pref Sorocaba· 2008

A Lei 8.069, de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu Capítulo II, Título V do Conselho Tutelar, ratifica as atribuições do órgão de menção. Para tanto, concebe-se impertinência a este org…

Cebraspe· Min Esp· 2008

Para candidatura a membro do conselho tutelar exige-se que o interessado tenha idade mínima de 18 anos e ensino superior completo.

Consulplan· CODEVASF· 2008

Quanto ao Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que:

CEPERJ· DEGASE· 2007

O artigo 262 do ECA determina que, se um Município não tiver o Conselho Tutelar implantado, os casos de sua competência ficam a cargo: