Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Tributário
545 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro
De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer títu…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· CM Chapecó
De acordo com o Código Tributário Nacional, sobre a natureza jurídica específica do tributo, analisar os itens abaixo: I. É irrelevante para qualificar a natureza jurídica específica do tributo a destinação legal do pro…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref S Martinho da S
Segundo a Lei nº 02/2010 - Código Tributário Municipal, no que se refere à notificação de lançamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto às taxas, analisar os itens abaixo: I. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de su…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro
De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o processo fiscal-administrativo para o fim de excluir a espontaneidade da iniciativa do sujeito passivo: I. Com a lavratu…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Candói
Em r elação ao di reito t ributário, anal isar o s i tens abaixo: I. A C onstituição v eda a ut ilização de bas e de c álculo própria de impostos para a exigência de taxas. II. A Contribuição de Melhoria é decorrente de…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Itaberaí
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Analisar a sentença abaixo: Podemos definir que o sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência, para exigir seu cumprimento (1ª parte). Como as obrigações têm por…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Portão
Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (-…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Viadutos
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, analisar a sentença abaixo: Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administra…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Candói
Assim c omo outros princípios tributários, a anterioridade tributária configura-se como garantia assegurada ao c ontribuinte, c omo direito f undamental d o cidadão, revestindo-se da qualidade de cláusula pétrea da Cons…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária. II. O sujeito ativo é a pessoa que é credora da obrigação tributária (estatal ou não). III…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· CM Chapecó
De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo: I. A suspensão ou a exclusão do crédito tributário é interpretada literalmente. II. A outorga de ise…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Portão
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, analisar os itens abaixo: I. A incidência do imposto depende da d…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Viadutos
Com base na Lei Municipal nº 1.234/1993 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a propriedade predial e territorial urbana, inci…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Candói
Analisar a sentença abaixo: A c ompetência tributária é a aptidão para c riar tributos e, segundo o C ódigo T ributário N acional, é c ompetência privativa da U nião (1ª pa rte). A C onstituição F ederal nã o cria tribu…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e aos direitos a eles relativos, analisar os itens abaixo: I. Contribuinte do imposto é qualque…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado
Em conformidade com o Código Tributário Municipal, no que se refere à Taxa de Expediente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---)…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Candói
Em c onformidade c om a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário N acional, quant o ao i mposto s obre a r enda e proventos de qualquer na tureza, an alisar a s entença abaixo: A base de cálculo do imposto é o montante, re…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Itaberaí
De acordo com a Lei nº 1.138/2010 - Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I. São taxas pela utilização de serviços: taxa de expediente e serviços; e taxa de serviços urbanos. II. O alvará de qualquer at…
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