Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Durante o período eleitoral, a legislação brasileira estabelece regras específicas destinadas a garantir a igualdade entre os candidatos. Considerando isso, assinalar a alternativa que apresenta uma dessas regras.

Direito EleitoralOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa

Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:

Direito EleitoralOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

Nas eleições de 2026, os eleitores terão que votar nas categorias de Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente da República. No entanto, uma dessas categorias elegerá dois representantes, que…

Direito EleitoralOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

Durante o período de eleições, existem alguns meios que visam viabilizar a votação para determinadas pessoas, como o voto para quem não se encontra, durante esse período, no local de votação designado na inscrição. Essa…

Direito EleitoralOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

Observar a equação abaixo: Define-se fator de carga de um sistema como sendo a relação entre as demandas média e máxima do sistema, correspondentes a um período. O fator de carga, que é adimensional, é sempre:

Direito EleitoralOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Segundo a Constituição Federal, o povo, em sua soberania inalienável, manifestará sua vontade através do voto universal, direto e secreto. Diante do exposto, sobre os direitos políticos, é CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralOutros temas· 2024· CM Horizontina

No que diz respeito às consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Serão…

Direito EleitoralOutros temas· 2024· Pref Turuçu

No Brasil, o Fundo Partidário, destinado à assistência das atividades dos partidos políticos:

Direito EleitoralOutros temas· 2023· Pref Nova Bréscia

Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos. II. O voto é facultativo para desempregados.

Direito EleitoralOutros temas· 2023· CM Cacique Doble

Sobre a cassação de mandatos eleitorais, o órgão responsável por isso no Brasil é o:

Direito EleitoralOutros temas· 2023· CM Cerro Negro

Sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e consultas populares, em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito EleitoralOutros temas· 2022· Pref Rio dos Índios

Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo para: I. Os analfabetos. II. Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.

Direito EleitoralOutros temas· 2022· Pref Castro

Em relação ao processo eleitoral brasileiro, analisar os itens abaixo: I. Na eleição majoritária, é eleito o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos. II. A maioria absoluta dos votos trata-se da metade mais um…

Direito EleitoralOutros temas· 2021· Pref Cel Martins

Em relação ao alistamento eleitoral e o voto no Brasil, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Pref Paraíso do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, somente poderá ser elegível para o mandato de Vereador aquele que:

Direito EleitoralOutros temas· 2016· CM Santa Maria

De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os: