Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

No que se refere ao regime jurídico da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, analisar os itens. I. Ao empregado afastado são asseguradas, na volta, as vantagens atribuídas à sua categoria na empresa durant…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Sobre a proteção ao trabalho do menor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o li…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), sobre o regime jurídico do aviso prévio, analisar os itens. I. A reconsideração do aviso prévio é um ato unilateral da parte notificante, tornando-se efetiva independentement…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

No que concerne às normas regentes da prestação de serviços fora das dependências do empregador, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Mariana instaurou procedimento especial de consignação em pagamento em desfavor de Marina, com a pretensão de depositar em juízo a quantia de R$ 105.000,00, referente à compra de um lote não edificado. O juiz da causa r…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Acerca das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre contrato individual de trabalho, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Para fins de contrat…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que apresenta o imposto que tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresário ou pessoa…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

A pandemia de covid-19 exigiu a atualização de diversas normas trabalhistas no cenário de distanciamento. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao teletrabalho, analisar…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. De acordo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Nonoai

No que diz respeito à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, no âmbito do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens. I. Aos estagiários e aprendizes fica p…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outro lado, a remuneração é a totalidade dos valores recebidos pelo empre…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Ao adolescente até quatorze anos de idade são asseg…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

O adicional noturno garante recompensa ao empregado que labora em horário que, via de regra, é destinado ao descanso. Em relação ao adicional noturno e com base na doutrina majoritária e na Consolidação das Leis Trabalh…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Gentil

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, a comissão de representantes dos empregados terá as seguintes atribuições: I. Representar os empregados perante a administração da emp…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com relação à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, levando em conta a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Considerando-se os impostos que incidem sobre a folha de pagamento, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (2) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· CIRC

A jornada de trabalho é o período no qual o trabalhador fica à disposição do empregador. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, analisar os itens. I. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Com previsão legal na CLT, férias é o período de descanso remunerado concedido anualmente ao empregado. A quantidade de dias de férias vai depender da quantidade de faltas injustificadas que o trabalhador teve durante o…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Gentil

A Constituição Federal assegura aos sindicatos a prerrogativa de celebrar convenções e acordos coletivos, instrumentos cruciais para a melhoria das condições sociais dos trabalhadores e a aquisição de novos direitos. No…