Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:

Direito Processual PenalAção penal· 2024· Pref Pato Bragado

A respeito da Lei Maria da Penha, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A Lei busca proteger e auxiliar todas as mulheres em situação de violência, independe…

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra:

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre a competência no âmbito do direito processual penal, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2023· Pref Piratininga

No tocante ao tema ação civil, disciplinado no Código de Processo Penal, analisar os itens abaixo: I. Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legí…

Direito Processual PenalAção penal· 2023· Pref Jaguariaíva

Sobre os recursos previstos no Decreto-Lei nº 3.689/1940 — Código de Processo Penal, analisar os itens abaixo: I. Cabe apelação da decisão que não receber a denúncia ou queixa. II. Cabe apelação das sentenças definitiva…

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

De acordo com o Código Penal, o Habeas Corpus não poderá ser utilizado:

Direito Processual PenalAção penal· 2022· IPASSP

Em relação às nulidades, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), analisar os itens abaixo: I. É nula a decisão do STF que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvado…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· IPASSP

Segundo o Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os instrumentos do crime, bem como os objetos que intere…

Direito Processual PenalOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em face da suspensão do processo no Juizado Especial Criminal, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalOutros temas· 2022· Pref Herval

Referente ao Juizado Especial Criminal Federal, analisar os itens abaixo: I. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· Pref Venâncio Aires

Em relação às regras previstas no Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal quanto à prisão, a medidas cautelares e à liberdade provisória, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· Pref Sta Maria (RS)

De acordo com o Código de Ética Profissional, sobre a nulidade dos atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

Em relação ao Juizado Especial Criminal, analisar a sentença abaixo: O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infraçõ…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que diz respeito à competência pelo domicílio ou residência do réu, analisar os itens abaixo: I. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o s…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Pref Antônio Prado

Com base no Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que se refere à ação penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo: I. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da A…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· CM Chapecó

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao tema recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Salvo a hipótese de…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Pref Carazinho

Acerca do Juizado Especial Criminal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Havendo representação ou tratando-se de crime de ação…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· CM Balsa Nova

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I. Maior de 70 anos. II. Mulher com filho de até 12 anos de i…