Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Carazinho
Questão de Direito Tributário
Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária. II. O sujeito ativo é a pessoa que é credora da obrigação tributária (estatal ou não). III. A identificação do sujeito é feita em função do aspecto material. Por exemplo, se trata-se de aquisição de renda, que é fato gerador de certo tributo, instituído pela União, identifica-se como sujeito ativo a União. Está(ão) CORRETO(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

