Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Ambiental
631 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O prazo de validade da Licen…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Conforme a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente NÃO tem por objetivo:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Sobre a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, analisar a sentença. O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localiz…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de l…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Segundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Considerando essas licenças, relacionar as colunas…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
No que se refere ao descarte de resíduos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Para o descarte correto, o ideal é utilizar recipientes apropriados para cada…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo
Em relação à poluição atmosférica, analisar os itens. I. Os vulcões são classificados como fontes naturais de poluição atmosférica. II. As tempestades de poeira e as atividades industriais são classificadas como fontes…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Ao realizar o descarte de resíduos, misturar resíduos recicláveis com orgânicos:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, a respeito do procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco
Sobre os bioplásticos, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Considerando-se a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
A Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna obriga as pessoas físicas e jurídicas que comercializam animais silvestres e seus produtos a manterem registro e a apresentarem declaração de estoques e valores, quando solicitados pel…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Erebango
A matriz energética fundamentada no uso intensivo de combustíveis fósseis está entre os principais fatores antrópicos associados à intensificação do efeito estufa e às mudanças climáticas globais. Isso ocorre porque a c…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Canoas
A respeito da responsabilidade civil ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A teoria do risco integral impõe responsabilidade objetiva e integral a…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· GRAMADOTUR
Em relação à Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação e suspender ou cancelar…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
O Brasil possui mais de 88% da eletricidade gerada por fontes limpas, destacando-se por priorizar a universalização do acesso à energia elétrica como direito fundamental e estratégia de desenvolvimento. É CORRETO afirma…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo
Considerando a Lei Orgânica do Município, acerca da proteção ao meio ambiente, sobre as incumbências do Poder Público, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( )…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Nos termos da Lei Municipal nº 4.328/1998 − Código Municipal de Meio Ambiente, analisar os itens. I. A obrigação de recomposição da vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), no caso de intervenção não autorizad…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Considerando-se a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É autorizada a introduçã…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
Devido à sua importância, as matas ciliares estão incluídas nas áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal Brasileiro. Dá-se o nome de matas ciliares às matas que:
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