Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Complementar nº 14/2025 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Perderá o direito à p…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Lei nº 8…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Em conformidade com as normas de trabalho e sobre acidentes de trabalho, analisar os itens. I. Tanto empregadores quanto trabalhadores devem saber que há um prazo limite para o afastamento por acidente de trajeto. II. O…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

Com base na Lei nº 8.213/1991 − Planos de benefícios da Previdência Social (RGPS), sobre acidente do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Chapecó

Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é facultada a cobrança de partic…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Nos termos da Lei nº 10.887/2004 — Aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Entende-se como base de contribuição , acrescido das va…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Canoas

De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, a contribuição previdenciária dos segurados ativos constitui uma das fontes de receita do plano de custeio d…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Em relação à dispensa de retenção de contribuição social, de acordo com a Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, analisar os itens. I. A contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a cont…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Canoas

Com base na Lei Municipal nº 5.082/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas, assinalar a alternativa que apresenta valor que integra a remuneração de contribuição para cálculo da…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta. (…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

Baseando-se na Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, a pessoa física maior de 16 anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da Previdência Social, desde que não exerça atividade remunerada que implique…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Nos termos da Lei nº 734/2021 — Dispõe sobre o Regimento Próprio de Previdência Social (RPPS) de Campina do Simão e dá outras providências, a respeito das competências do Conselho Municipal de Previdência, assinalar a a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com as doenças do trabalho, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Não é considerada como doença do trabalho. (2) É considerada como doença do trabalho. ( ) Lesão por esforço repetit…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público e da sociedade, destinado a assegurar o direito…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

Entendem-se por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, os princípios e as diretrizes…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Nos termos da Lei nº 9.717/1998 — Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A contribuição…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Na Lei nº 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social, o Regime Geral da Previdência Social garante uma série de benefícios e serviços aos seus segurados, incluindo aqueles relacionados a acidentes de trabal…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Gentil

Em relação aos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social, de acordo com a Resolução CNAS nº 33/2012, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Gratuidade. (2) Integralidade.…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Com base na Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada é a garantia de salário mínimo mensal a: