Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)

De acordo com os princípios constitucionais tributários, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O princípio da isonomia indica que todos são iguais perante a…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sossêgo

Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Segredo

Com a Reforma Tributária, criou-se o Imposto Seletivo (IS), de competência da União, o qual poderá variar conforme a essencialidade do bem ou serviço tributado. De acordo com as características de tal tributo, assinalar…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Em relação aos conceitos sobre os tributos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Impostos. (2) Taxas. (3) Contribuições de melhoria. ( ) Seu fato gerador é algo independente de atividade esp…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

Considerando o tema obrigação tributária, disponível no Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sossêgo

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é o valor:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Em relação ao ICMS, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

Em relação à base de cálculo do IRPJ, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Lucro presumido. (2) Lucro arbitrado. (3) Lucro real. ( ) Lucro determinado por meio de um percentual sobre os valo…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Segredo

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre: I. Patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. II. Entidades…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Segredo

Considerando a Lei Municipal nº 2.877/2013 − Código Tributário Municipal, sobre a contribuição de melhoria, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

Nos termos da Lei Municipal nº 4.818/2003, que estabelece normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

O Prefeito do município de Canoas, com a intenção de instituir o imposto sobre importação de produtos estrangeiros, consultou seus procuradores municipais sobre o tema. O procurador X afirmou que não poderia instituir o…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN) e a doutrina consolidada, o crédito tributário é constituído a partir do lançamento. Sobre o tema, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

A respeito dos tributos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Tributo é toda prestação pecuniária , moeda ou valor que nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato , instituída…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Canoas

Sobre a instituição de tributos e a Legislação Complementar, previstos no Código Tributário do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sossêgo

No que diz respeito ao sujeito passivo, no âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, são solidariamente obrigadas: I. As pessoas expressamente designadas por lei. II. As pessoas que tenham interesse comu…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Em relação aos regimes de tributação do IRPJ e da CSLL, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Lucro real. (2) Lucro presumido. ( ) Estão sujeitas as empresas que tiverem lucros, rendimentos o…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sossêgo

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, entre os tributos de competência do município está o: I. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. II. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturez…

Direito TributárioOutros temas· 2026· CM Esteio

Em relação às modalidades de lançamento tributário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O lançamento de ofício é feito pelo contribuinte e visa o pagamento…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/2017 − Código Tributário Municipal, sobre a capacidade tributária, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.…