Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Tributário
545 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro
De acordo com AMARO, analisar a sentença abaixo: O Código Tributário Nacional não tem previsão da hipótese de solidariedade (1ª parte). Já, no âmbito da responsabilidade por sucessão, o Código Tributário Nacional traz e…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A questão do domicílio costuma ser tratada pela lei tributária nos termos em que a matéria é disciplinada no Código Tributário Nacional. As peculiarid…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro
Em conformidade com o tema fato gerador do tributo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A medida do fato gerador pode ser repr…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Candói
Em c onformidade c om a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre serviços de transportes e comunicações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro
Conforme a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, entre outras. I. Prestar declaração verda…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, analisar a sentença abaixo: A incidência do imposto não dep…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto
A moratória é a primeira das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Sobre o tema, analisar a sentença abaixo: Trata-se de uma hipótese de dilatação no prazo para pagamento do tributo. Ela pode se…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Portão
Segundo a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilíc…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto
Relativamente aos princípios, analisar os itens abaixo: I. A Constituição Federal ao tratar do princípio da irretroatividade, determina que não há nenhuma hipótese em que se possa cobrar tributo em relação a fatos gerad…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Segundo o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início com: I. O primeiro ato de ofício, escrito, praticado por servidor competente, cientificado o sujeito…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Jóia
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os tributos da competência do Município, instituído por lei municipal, que atendem aos princípios da Constituição Federal e normas gerais do direito tributário, analisar…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
De acordo com a Lei Complementar 110/2006 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) É vedado ao Muni…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira
Segundo AMARO, tributo é toda prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Sobre esse conceito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, em matéria de penalidades de caráter moratório, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, responde…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Rio Pardo
Segundo a Lei Complementar nº 1.302/2003 - Código Tributário Municipal, a lei tributária que define infrações, ou lhe comine penalidades, interpreta-se, da maneira mais favorável ao contribuinte, em caso de dúvida quant…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Sobre a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A legislação tribut…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Vale Verde
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. II. Taxas. III. Contribuição de Melhoria. Estão CORRETOS:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho
Em relação ao Sistema Tributário do Município de Carazinho, conforme elencado no Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Faxinalzinho
De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), analisar os itens abaixo: I. O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços por pe…
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