Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Nos termos da Lei nº 6.404/1976, assinalar a alternativa CORRETA a respeito da companhia ou sociedade anônima.

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Westfália

NÃO pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, a pessoa jurídica: I. Constituída sob a forma de sociedade por ações. II. De cujo capital participe outra pessoa juríd…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Segredo

Com base na Lei Complementar nº 123/2006, a qual estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, d…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

Nos termos da Lei nº 6.404/1976, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões , expressas por extenso ou abreviadamente, mas ve…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

A respeito das espécies e classes de ações previstas na Lei nº 6.404/1976, analisar os itens. I. As ações podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. II. As ações ordinárias e preferenciais deverão ser de mais de…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 − Sociedade por Ações, quando a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para o outro, ela está passando pelo processo de:

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, acerca do registro dos atos de extinção (baixa) da microempresa e da empresa de pequeno porte, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Conforme a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se empresa de pequeno porte aquela que, aufira, em cada ano calendário, receita inferior a:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Sob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativos à programa de computador pelo prazo de:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Lapa

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, NÃO se admite o lançamento da escrituração no Diário:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Vanini (RS)

Segundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa aquela que aufira, em cada anocalendário, receita bruta igual ou inferior a:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

Conforme a Lei nº 6.404/1976 − Sociedade por Ações, o estatuto fixará o número das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações terão, ou não, valor nominal. Sobre isso, analisar os itens. I. Na co…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· TERMASA

De acordo com o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, as divergências entre acionistas e a companhia, ou entre o acionista controlador e os minoritários, podem ser resolvidas por meio de:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· TERMASA

Segundo o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, qual é o órgão máximo da empresa, que possui poderes para deliberar sobre todos os negócios?

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Lapa

Segundo a Lei nº 6.404/1976 − Sociedade por Ações, a empresa pode criar títulos especiais, chamados “partes beneficiárias”, que não fazem parte do capital social e podem ser comprados e vendidos. Diante do exposto, é IN…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Lapa

A Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte nos âm…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Conforme a Lei nº 6.404/1976 − Sociedade por Ações, dissolve-se a companhia de pleno direito:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· TERMASA

Conforme o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos − TERMASA, a assembleia geral é composta por:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Sobre essas normas, é INCORRETO afirmar que se…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Segundo a Lei nº 6.404/1976 − Sociedade por Ações, a assembleia-geral poderá deliberar pela constituição de reserva de lucros, com o objetivo de compensar, em exercícios futuros, possíveis perdas cujo valor possa ser es…