Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Carazinho
Questão de Direito Tributário
Analisar a sentença abaixo: Podemos definir que o sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência, para exigir seu cumprimento (1ª parte). Como as obrigações têm por objeto um dever de dar, fazer ou deixar de fazer, o sujeito passivo será a pessoa obrigada a tais prestações, ou seja, será a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária (2ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.