Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem ser objetos de relações jurídicas. De acordo com o Código Civil, sobre o assunto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.…

Direito CivilOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

Sobre as disposições gerais do instituto da prescrição, assinalar a alterativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Baseando-se na Lei nº 8.245/1991 – Locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, a locação também poderá ser desfeita: I. Em decorrência da prática de infração legal. II. Por uma das partes, sendo…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escre…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Usufruto é direito real de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber os seus frutos, ressalvada sua substância. De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Roca Sales

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, considerando-se a capacidade civil da pessoa com deficiência, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Pessoa com deficiência pode. (2) Pessoa com defic…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

Sobre o direito de construir, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, é defeso abrir janelas a menos de:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

A empresa ConstruMax realizou, por equívoco do setor financeiro, uma transferência bancária de R$ 18.000,00 para o depósito José João, fornecedor com o qual não possuía qualquer débito. Ao perceber o erro, a empresa aju…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Sobre a proteção à saúde e segurança, arroladas no Código de Defesa do Consumidor, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição, nos prazos indicados em lei. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. Considerando o assunto, sobre o prazo prescric…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Isabela estacionou seu veículo regularmente em via pública do Município de Canoas para ir ao salão de beleza situado nas proximidades. Quando voltou, foi surpreendida com o fato de que seu veículo havia sido atingido po…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Canoas

Um aluno de 8 anos de idade, regularmente matriculado em escola municipal de ensino fundamental, sofreu grave lesão ocular durante a aula. A vítima pediu emprestado o lápis de um colega para realizar uma atividade, poré…

Direito CivilOutros temas· 2025· TERMASA

As relações de consumo, no Brasil, estão protegidas por lei. Diante disso, quem promoverá a defesa do consumidor?

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Tendo em vista a Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, no direito de superfície, o dono de um terreno pode permitir que outra pessoa construa ou plante por um tempo determinado ou para sempre. Para isso, é preciso fa…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Lapa

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I. Para concorrer a cargo eletivo. II. Para cumprimento de pena disciplinar.…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acordo com o Código Civil e sobre os efeitos da posse, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Lei de Parcelamento do Solo Urbano e com base nos requisitos dos loteamentos, analisar os itens. I. Os lotes terão área mínima de 100m² e frente mínima de 10 metros, salvo quand…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente: I. À Defensoria Pública. II. Ao Ministério Público. III. Ao Poder Judiciário. Está COR…