Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

Considerando o que dispõe a CLT acerca da composição e o funcionamento das sessões do Tribunal Superior do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Acerca do regime jurídico da extensão das decisões em dissídios coletivos no sistema processual laboral, analisar os itens. I. A extensão de novas condições de trabalho a empregados de uma empresa da mesma profissão dos…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

M. C. ajuizou ação contra o Município de Canoas, buscando o reconhecimento do direito ao recebimento de adicionais noturno e insalubridade, em razão de suas atividades como enfermeiro. Após a apresentação de contestação…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Considerando as disposições gerais do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT) sobre o sistema recursal trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

O processo do trabalho dispõe sobre quatro modalidades de agravos: de petição, de instrumento, regimental e interno. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

Sobre as atividades e operações consideradas perigosas, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

Tendo em vista o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a revelia e o comparecimento das partes em audiência, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

A empresa Reformar LTDA celebrou com o Município de Canoas contrato cujo objeto foi a realização de reforma predial da sede da Prefeitura. O contrato foi assinado pelo prefeito, representando o Município, pelo sócio pro…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Canoas

A impetração de mandado de segurança é cabível para proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica s…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrato com uma empresa fornecedora de mão de obra. Nos termos do Decreto-L…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Nonoai

O trabalhador X é empregado público de uma fundação pública de direito privado municipal, a qual possui Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Apesar disso, X decidiu cobrar diretamente na Justiça do Trabalho as verbas r…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

No direito processual do trabalho, existe a figura do depósito recursal. Um Município, ao apelar de sentença trabalhista na qual foi o único condenado a indenizar o reclamante a pagar quantia em dinheiro:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· CM Guaçuí

Considerando-se os recursos cabíveis da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Processual do Trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· CM Cerro Negro

Em relação à contagem de prazos no Direito Processual do Trabalho, disciplinado pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) As…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2022· IPASSP

A respeito da competência da Justiça do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Compete à Justiça do Trabalho o processamento e o julgamento das ações entre trabalhadores portuários e os operadores portuários ou o Órgão…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2022· IPASSP

Tendo em vista os entendimentos sumulados pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a ação rescisória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Herval

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre Processo Judiciário do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os prazo…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

No tocante ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA: