Direito Processual Civil

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2005· UNEMAT

São princípios inerentes à jurisdição, EXCETO:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2005· UNEMAT

Extingue-se o processo sem julgamento de mérito, EXCETO:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2004· PC DF

Em ação de execução proposta pelo Banco Amigo em face de Nelson, é cobrada a quantia de R$ 100.000,00 baseada em instrumento de confissão de dívida vinculado a contrato de abertura de conta corrente, acompanhado de demo…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2004· TRT 1

Com relação à execução forçada, marque a assertiva INCORRETA:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2004· TRT 1

Com relação ao processo de execução: I - na execução contra a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o pagamento aos exeqüentes será sempre feitoporprecatórios,ressalvadoopagamentodeobrigações de pequeno valor;…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2004· PC DF

O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2004· PC DF

É correto afirmar, em tema de citação, que:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2004· TRT 1

São pressupostos objetivos dos recursos no Direito Pro- cessual Civil: I - a recorribilidade da decisão e o preparo; II - a tempestividade do recurso e a singularidade do recurso; III - a irrecorribilidade da decisão e…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· PC DF

Em tema de competência, é correto afirmar que, sendo incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2004· TRT 1

Analisando as assertivas abaixo: I - consideram-se extintas todas as obrigações do devedor insolvente, decorrido o prazo de cinco anos após o encerramento do processo de insolvência; II - quando o devedor não possui ben…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2004· TRT 1

Considerando os requisitos necessários para realizar qualquer execução, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2004· TRT 1

Proposta uma reclamação em face da empresa BCBA PUBLICIDADE Sociedade Civil LTDA, foi esta julgada procedente. No curso da fase de liquidação a empresa apresenta um novo contrato social, onde houve a completa alteração…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2004· TRT 1

Tratando-se de litisconsórcio, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2004· PC DF

Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I – a ação é considerada proposta, se houver juiz na comarca, na data do seu despacho, ou quando simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. Se não houver juiz e não houver…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2004· TRT 1

A execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante: I - os tribunais superiores, nas causas de sua competência originária; II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; III – o juízo do fo…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I - as regras da chamada competência internacional, previstas no CPC, são limitativas da própria jurisdição e não meros critérios de distribuição do exercício da jurisdição entre os jui…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TRT 1

Com relação aos processos de competência originária dos tribunais, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2004· TRT 1

Comrelaçãoaosrecursos,marqueaalternativaINCORRETA:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2004· PC DF

Em tema de exceções, é INCORRETO afirmar que: