Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção rescisória· 2005· TJ AM

O processamento e o julgamento de ação rescisória de sentença de primeira instância cabem ao seguinte órgão judiciário:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2005· TJ AM

Para que ocorra o julgamento do recurso pelo Tribunal, excepcionada a hipótese de gratuidade de justiça, está sujeito a preparo prévio o processo de:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2005· TJ AM

Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2005· TJ AM

O Regimento Interno distribui por competência cível o seguinte feito:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2005· TJ AM

Verificando o juiz que a petição inicial apresenta defeito e irregularidades em seu pedido, capaz de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a emende no prazo de:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2005· TJ AM

O prazo para o visto do Desembargador Revisor previsto no Regimento Interno, salvo acúmulo de serviço é , em dias, de:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2005· TJ AM

Via de regra, e desde que não seja pedida preferência, será julgado pelo Tribunal, antes dos demais, o seguinte feito cível:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2005· TJ AM

A suspensão do processo, por convenção das partes, nunca poderá exceder a:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2005· TJ AM

O prazo para visto do Desembargador Relator estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, salvo acúmulo de serviço, é, em dias, de até:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2005· TJ AM

É lícito a qualquer das partes, argüir, em exceção, que correrá em autos apartados, não só o impedimento ou suspeição do juiz, como também a:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2005· INCRA

Nos trabalhos técnicos necessários numa ação de divisão, recomenda-se que o memorial descritivo, além de relatar a descrição do limite da propriedade, sua localização e dimensão, também conste(m): I - a composição geoló…

Direito Processual CivilSentença· 2005· TJ AM

Após a publicação da sentença, o juiz não pode alterá-la na seguinte hipótese:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2005· TJ AM

Oferecida a reconvenção, o autor, reconvindo, será intimado para contestá-la no prazo de:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2005· UNEMAT

São aptos à representação em Juízo, com EXCEÇÃO de:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2005· TJ AM

Julgada procedente a ação de depósito, será expedido mandado para a entrega do bem. Não cumprido o mandado, ao juiz compete:

Direito Processual CivilApelação· 2005· TJ AM

Contra decisão judicial que julga extinto o processo sem julgamento de mérito cabe recurso de:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2005· TJ AM

O Tribunal se reunirá, ordinariamente, em sessão plena, no seguinte dia da semana:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2005· TJ AM

Dentre as condutas abaixo, a única que não permite a aplicação dos efeitos da litigância de má-fé prevista no artigo 17 do Código de Processo Civil é a seguinte:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2005· TJ AM

Não se pode representar em juízo, ativa e passivamente:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· UNEMAT

Com relação à competência, é correto afirmar que: