Questões de Direito Processual Civil · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivasNCE e FUJB (UFRJ) 2004
TRT 1
Questão de Direito Processual Civil
2
A execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante: I - os tribunais superiores, nas causas de sua competência originária; II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; III – o juízo do foro do domicílio do réu, nas causas de competência originária dos tribunais superiores; IV - o juízo criminal competente, quando o título executivo for a sentença penal condenatória; V - no juízo do foro da situação dos bens, nas causas de competência originária dos tribunais superiores. Assinale:
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