João ajuizou ação de execução por títul… (NCE e FUJB (UFRJ) 2007)

Questões de Direito Processual Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivasNCE e FUJB (UFRJ) 2007

MPE RJ

João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:

Aextinguir o processo em razão da desistência, independente da oitiva de Pedro;Bintimar Pedro para dizer se concorda com a desistência, uma vez que esta após a citação depende da anuência do demandado;Cintimar Pedro para dizer se concorda, uma vez que a desistência depende sempre da anuência do demandado, mesmo antes da citação;Dextinguir o processo sem a oitiva de Pedro, ainda que este tivesse oposto embargos à execução;Eindagar a João o motivo da desistência e, após, abrir vistas a Pedro para que este diga se aceita a desistência, uma vez que já houve citação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.