Direito Civil

Direito CivilPosse· 2004· PC DF

Há oito meses, Severino, caseiro de um sítio de propriedade de Sérgio, recusou-se a desocupar a casa de caseiro da propriedade, apesar de rescindido o contrato de trabalho. Tendo em vista que Carlos acabou de comprar o…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2004· CGE MT

O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá, via de regra, com:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2004· INT

- Segundo a Norma – NBR 8977 –, é gravame sobre bens móveis:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2004· PC DF

A servidão de trânsito:

Direito CivilDoação· 2004· PC DF

Fabrício entregou a seu sobrinho Carlos a chave de seu apartamento, dizendo que lhe estava doando o imóvel. Nenhum instrumento, público ou particular, foi elaborado. Pode-se afirmar que essa doação é:

Direito CivilDomicílio· 2004· CGE MT

Se a pessoa natural tiver diversas residências onde alternadamente viva, considerar-se-á:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2004· CGE MT

Pode-se afirmar que se:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2004· PC DF

Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se a…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2004· PC DF

Os ramos e as raízes que ultrapassarem o marco divisório da propriedade em que se encontra a árvore:

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2004· PC DF

Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2004· CGE MT

Entre os absolutamente incapazes, NÃO se encontram:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2004· PC DF

Uma pessoa com dezesseis anos de idade, emancipada pelos pais:

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2004· TRT 1

Analisando as afirmativas abaixo: I - o incapaz, em hipótese alguma, responde pelos danos que causar; II - toda pessoa, que venha a ressarcir dano em nome de outrem, pode deste reaver o que houver pago, salvo se o causa…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2004· TRT 1

Analisando as afirmativas abaixo: I - a lesão - que se configura quando alguém, premido por grave necessidade ou inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional à da outra parte - é causa de nulidade…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2004· PC DF

Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:

Direito CivilParentesco e filiação· 2004· PC DF

Pode-se dizer que primos são:

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2004· TRT 1

Analisando as proposições: I - no direito brasileiro são fontes das obrigações: a lei, os contratos, as declarações unilaterais de vontade, os atos ilícitos (incluindo o abuso no exercício de um direito) e, modernamente…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2004· PC DF

Sidnei, empresário bem sucedido, titular de grande patrimônio, sofre acidente automobilístico e, em virtude de traumatismo craniano que lhe impede de coordenar plenamente suas faculdades psíquicas, é interditado como ab…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2004· PC DF

Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois,…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2004· CGE MT

NÃO se inclui entre as causas de suspensão da prescrição: