Pode-se afirmar que se: (NCE e FUJB (UFRJ) 2004)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentesNCE e FUJB (UFRJ) 2004

CGE MT

Pode-se afirmar que se:

Ahouver absolvição do réu no processo criminal por insuficiência de provas, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;Bhouver absolvição do réu no processo criminal por inexistência do fato, poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;Chouver absolvição do réu no processo criminal por negativa de autoria, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;Da responsabilidade civil é totalmente dependente da criminal; 15Enenhuma conduta criminal implica responsabilidade civil.

Mais questões de Responsabilidade civil – disposições gerais e excludentes

Consulplan 2026João foi absolvido em processo criminal por falta de provas quanto à autoria do fato. Posteriormente, a vítima ajuizou ação de indenização por danos morais contra João. À luz do a…
Vunesp 2026A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
MS Concursos 2026A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas, que obriguem alguém a reparar…
Com Exam Pref Bauru 2026O Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, consolidando a orientação constitucional, implementou relevantes alterações na disciplina da responsabilidade c…
FGV 2026Benjamim, renomado cirurgião, foi denunciado criminalmente por lesão corporal culposa em razão de suposto erro médico ocorrido durante cirurgia de alto risco. Paralelamente, a pac…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.