Os ramos e as raízes que ultrapassarem… (NCE e FUJB (UFRJ) 2004)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhançaNCE e FUJB (UFRJ) 2004

PC DF

Os ramos e as raízes que ultrapassarem o marco divisório da propriedade em que se encontra a árvore:

Asomente poderão ser cortados pelo proprietário do terreno invadido, se houver autorização por escrito do proprietário da árvore;Bsomente poderão ser cortados pelo proprietário do terreno invadido, se houver autorização judicial;Cpoderão ser cortados pelo proprietário do terreno invadido, mediante mera autorização verbal do proprietário da árvore;Dpoderão ser cortados pelo proprietário do terreno invadido, independentemente de qualquer autorização;Eem hipótese alguma poderão ser cortados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.