Direito Civil

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2005· TJ AM

Os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato por onerosidade excessiva retroagirão à data do seguinte evento:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2005· UNEMAT

Quanto às obrigações alternativas, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· PC DF

Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2005· TJ AM

O empréstimo gratuito de coisa não fungível, denominado comodato, se perfaz com a:

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2005· UNEMAT

Com relação à responsabilidade civil, são responsáveis:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2005· UNEMAT

Conforme o Código Civil, a prescrição tem causas que a impedem ou suspendem, ou, ainda, que a interrompem. Assinale a alternativa em que é indicada causa que interrompe a prescrição:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2005· TJ AM

Não são pessoas jurídicas de direito público interno:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2005· ANTT

Em relação aos direitos básicos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I - Constitui direito do consumidor a revisão de cláusulas contratuais em razão de fatos super…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2005· INCRA

O Estatuto da Cidade considera subutilizado o imóvel:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2005· PC DF

NÃO se verifica a emancipação:

Direito CivilParentesco e filiação· 2005· INCRA

- Nos estudos de parentesco, o conceito de ‘afinidade’ se refere:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2005· TJ AM

Segundo o Código Civil, a venda a contento está submetida à condição denominada:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2004· TRT 1

Verifique as proposições e responda qual ou quais delas representam inovações expressas do Novo Código Civil: I - o estado de perigo e a lesão; II - a incapacidade relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2004· TRT 1

Analisando as proposições: I - contratos comutativos são aqueles em que a prestação e a contraprestação são equivalentes entre si, porém, não suscetíveis de imediata apreciação quanto à sua equivalência; II - na propost…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2004· PC DF

Pode-se afirmar que o direito de anular um contrato celebrado por dolo é:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2004· PC DF

Cláudio e Maria, após três anos de casamento, separaram-se de fato. Permaneceram nessa situação durante seis meses, após os quais providenciaram a separação judicial. Quatro anos após a separação judicial, divorciaram-s…

Direito CivilPosse· 2004· PC DF

Manifestantes, universitários e grevistas ocupam uma parte de uma universidade pública, impedindo a entrada das pessoas. Encontram-se estabelecidos no local há uma semana. Nesse caso, pode-se afirmar que o Reitor da Uni…

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2004· PC DF

Eduardo emprestou mil reais para Vitor. A entrega da quantia ocorreu no dia 07 de julho de 2004. Convencionou-se o pagamento do empréstimo para o dia 07 de agosto de 2004. Pode-se dizer que Vitor tornou-se:

Direito CivilObrigações solidárias· 2004· CGE MT

Verifica-se a solidariedade na obrigação quando:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2004· CGE MT

Entre as hipóteses de nulidade do negócio jurídico, NÃO se inclui: