Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· TJ AM

Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade viciada por:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2005· UNEMAT

É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. A respeito de transação, é correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2005· TJ AM

A menoridade civil cessa aos:

Direito CivilDomicílio· 2005· TJ AM

Não tem domicílio necessário a seguinte pessoa:

Direito CivilPosse· 2005· PC DF

Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2005· INCRA

De acordo com a lei de registro imobiliário, sobre a prenotação, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilUsucapião· 2005· PC DF

Entre os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião, NÃO se inclui, necessariamente:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2005· TJ AM

A prescrição não corre se o negócio jurídico estiver pendente de condição denominada:

Direito CivilParentesco e filiação· 2005· PC DF

Avô e neto são:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2005· PC DF

Constituem atos ilícitos:

Direito CivilDomicílio· 2005· TJ AM

Têm domicílio necessário do incapaz, o servidor público, o militar, o preso e o:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· TJ AM

O negócio jurídico é anulável na seguinte situação:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2005· PC DF

O prazo prescricional da pretensão da reparação do dano causado por fato do produto ou do serviço, nas relações de consumo:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2005· UNEMAT

Quanto aos Negócios Jurídicos, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2005· PC DF

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2005· PC DF

Em tema de responsabilidade civil, analise as afirmativas a seguir: I - No direito brasileiro o absolutamente incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar. II - A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos men…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2005· TJ AM

Enquanto a pessoa natural surge com um fato biológico, a pessoa jurídica começa a ter existência legal com:

Direito CivilUsucapião· 2005· PC DF

A servidão aparente, sem título:

Direito CivilResponsabilidade civil profissional· 2005· PC DF

Adriano, criança recém nascida, sofreu lesões físicas decorrentes do parto. Nesse caso, pode-se afirmar que a responsabilidade civil do médico:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· TJ AM

O ato jurídico é anulável na seguinte situação: