Direito CivilTeoria geral dos contratosNCE e FUJB (UFRJ) 2004
TRT 1
Questão de Direito Civil
Analisando as proposições: I - contratos comutativos são aqueles em que a prestação e a contraprestação são equivalentes entre si, porém, não suscetíveis de imediata apreciação quanto à sua equivalência; II - na proposta enviada por telegrama, carta, telex, fax, e-mail ou outro meio eletrônico de transmissão de dados, o contrato se perfaz sempre com a expedição da aceitação. III - nos contratos de adesão, as cláusulas que gerem dúvidas são interpretadas em favor do aderente; IV - nos contratos onerosos, responde pela evicção o alienante, salvo estipulação em contrário, em que o adquirente assuma o risco, ou se já tinha conhecimento de que a coisa pertencia a terceiros, ou, ainda, se tinha ciência de que versava litígio sobre a coisa. Assinale:
Mais questões de Teoria geral dos contratos
- FGV 2026Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato firmado com a instituição financeira CAPOR cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Alega que não celebr…
- Vunesp 2026De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser obrigatória se,
- Consulplan 2026Quanto aos contratos em geral, nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Quanto ao contrato preliminar, se o estipulante não der execução ao contrato prelimi…
- Fundatec 2026Em relação à formação dos contratos, o artigo 433 do Código Civil estabelece que “considera-se a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante…
- Legalle 2026O Código Civil (Lei no 10.406/2002) traz regras basilares aplicáveis aos contratos em geral. Os contratantes são obrigados a guardar princípios essenciais para o negocio jurídico.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.




