Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiáriaNCE e FUJB (UFRJ) 2005

INCRA

Questão de Direito Civil

Segundo a legislação fundiária brasileira, analise as seguintes definições: I - Imóvel rural: todo prédio rústico, de área contínua ou descontínua, que se destina ou possa se destinar a atividades agrícolas, agropecuárias, extrativas, florestais ou agroindustriais. 10 II - Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 e 4 módulos rurais. III -Média propriedade: imóvel rural com área superior a 4 e até 15 módulos. IV - Propriedade produtiva: aquela que atinge grau de utilização da terra e de eficiência na exploração da terra superior a 80 %. V - Latifúndio por exploração: imóvel rural com área superior a 600 módulos. As definições corretas são somente:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.