Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Cerro G do Sul

Um Município foi condenado em primeira instância ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de um acidente causado por um veículo oficial. Não houve interposição de recurso voluntário pelas partes. De acor…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Condor

O Código de Processo Civil prevê que para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. Apesar disso, julgue as duas proposições abaixo como Verdadeiras (V) ou Fa lsas (F): (…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Capão do Cipó

O Codigo de Processo Civil determina que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial. Sobre os embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Capão do Cipó

Sobre a petiçáo inicial, de acordo com o Codigo de Processo Civil, e CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CRBio

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil, sobre o valor da causa.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Mata

A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Para a validade do processo, é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CRBio

De acordo com o que prevê o Codigo de Processo Civilsobre as autarquias, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Mata

Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CRBio

De acordo com a legislação sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CRBio

A Constituição Federal garante que, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, sáo assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Sobre o tema,…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Itacurubi

Não se considera litigante de má-fé aquele que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· SANEP

Acerca do valor da causa, de acordo com Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· SANEP

Sobre os Procedimentos de Jurisdição Voluntária, assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração as normas expressas no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM SL Gonzaga

Nos termos da Lei 9099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas as causas cujo valor não exceda a:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Entretanto, há suspeição expressa do juiz:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: 1. Ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da ev…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Nesse sentido, assinale a opção CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Contudo, NÃO se considera litigante de má-fé aquele que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, mas quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. Porém, inexistindo preceito legal ou prazo determinado…