Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

Ao constatar que cerca de 15o/o do crédito rural público foi destinado a imóveis rurais com alertas de desmatamento ou degradação entre 2019 e 2025, depreende-se o seguinte pressuposto sobre o sistema de Íiscalização e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

As águas do Estado serão classificadas, pela Secretaria da Saúde, de acordo com suas características físico-químicas, bacteriologicas e biológicas e com seus usos preponderantes, para efeitos de abastecimento de água po…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

A separação correta dos resíduos domésticos é fundamental para viabilizar a reciclagem e garantir a segurança ambiental. O descarte inadequado de materiais perigosos ou a mistura de resíduos recicláveis com lixo orgânic…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Uma indústria têxtil, no exercício da sua atividade social, acabou despejando corantes em um rio que indiretamente aÍetaram as condições esteticas do meio ambiente. De acordo com a legislação de regência é CORRETO afirm…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

Conhecida como a Lei das Aguas, essa legislação institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Ela estabeleceu instrumentos para a gestão dos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

A responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos é um dos pilares da gestão ambiental moderna. O cldadão comum, o comércio, a indústria e o poder e público possuem deveres vinculados integrados para evitar que materia…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Progresso

O descarte de resíduos vegetais gerados pelas atividades de capina, roçada e podas de árvores nas ruas da cidade deve ser planejado para evitar danos à natureza. Os restos de capim e folhas recolhidos devem ser encaminh…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Quevedos

Durante o processo de encerramento operacional de um aterro sanitário de pequeno porte administrado pelo município, a equipe técnica responsável elaborou o plano de encerramento da área, contemplando medidas relacionada…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cândido Godói

Com base nas informações apresentadas no texto sobre os impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras brasileiras, analise as partes que seguem: Qlgartd. A acídificação marinha beneficia a produtÍvidade pesqueíra…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O gerenciamento de resíduos solidos e um conjunto de ações, metodológicas e tecnológicas, voltadas para o manejo adequado de resíduos, desde a sua geração ate a disposição final, visando minimizar impactos ambientais e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref M. de Souza

Analise as partes que seguem sobre as conferências ambientais globais: 0!_paf!4: A Eco-92 reuniu líderes internacionais e foi sediada no Rio de Janeiro. G!__paf!4: A conferência Rio+ /0 realizou-se em ./oanesburgo, na Á…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O Poder Público deve adotar política pública visando o estudo, planejamento e execução de processos eficazes de tratamento do lixo urbano, desde a coleta ate o destino final. Assim, quantos dos seguintes itens são objet…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Considere a seguinte notícia: Assim como as ondas de calor terrestres, o dumento da temperatura nos ocednos tambem está se tornando cada vez mais frequente. E esse fenômeno não afeta todos os da peixes mesmd maneira. En…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Analise os seguintes objetivos I. Proteger as especies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional. II. Utilizar recursos ambientais irrestrito para atividades econômicas e socialmente necessárias ao crescimento…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Baseado na Lei Federal n' 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambierrte, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, terá sua pena aumentada ate o dobro SC:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

Sobre o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris (COP21), pode-se afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova R. Sul

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em que o orgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendim…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A construção de uma usina hidrelétrica no Brasil requer estudos detalhados de impacto ambiental, a fim de clarificar possíveis impactos biologicos e antrópicos oriundos da obra. O processo de licenciamento é denominado…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cerro G do Sul

Suponha que um Município tenha sido processado por danos ambientais decorrentes do despejo de esgoto in natura em um rio local. A defesa municipal alega que a responsabilidade é exclusiva da empresa concessionária do se…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Em relação à Lei Federal no 12.651/2012, e suas alterações que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa - Codigo Florestal, analise as assertivas a seguir: I. A vegetação situada em Area de Preservação Permanente dev…