Uma indústria têxtil, no exercício da s… (Legalle 2026)

Direito AmbientalOutros temasLegalle 2026

Pref SJ das Missões

Uma indústria têxtil, no exercício da sua atividade social, acabou despejando corantes em um rio que indiretamente aÍetaram as condições esteticas do meio ambiente. De acordo com a legislação de regência é CORRETO afirmar que a referida indústria:

AGerou impacto ambiental, ainda que tenha afetado meramente as condições estéticas e indiretamente.BNão gerou impacto ambiental, por se tratar apenas de condiçôes esteticas.CNão gerou impacto ambiental, porque sua conduta afetou o meio ambiente apenas indiretamente.DNão gerou poluição, definida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que apenas direta afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.ENão responde por dano ambiental, uma vez que a responsabilidade civil ambiental depende da comprovação de dolo ou culpa da indústria no despejo dos corantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.