Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O ensaio de lixiviação é um procedimento laboratorial essencial para a gestão de resíduos solidos. O seu objetivo é simular, em curto espaço de tempo, o que ocorreria com um resíduo se ele fosse disposto em um aterro e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· BADESUL

Na implantação de obras de infraestrutura, loteamentos, edificações de maior porte e sistemas de saneamento, o atendimento às exigências do licenciamento ambiental constitui etapa relevante do planejamento e da execução…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

Os efluentes líquidos industriais provenientes de lavagens de veículos e trocas de oleo possuem alto potencial poluidor. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

No exercício de suas atribuições de fiscalização e instrução técnica, o Agente Ambiental e designado para avaliar o parecer relativo à fase inicial de um projeto de parcelamento do solo urbano (loteamento residencial).…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

O licenciamento ambiental e um procedimento adrnirristrativo obrigatorio no Brasil para atividades que utilizam recursos naturais ou são potencialmente poluidoras, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC organiza as unidades de conservação em categorias com diferentes graus de restrição, visando compatibilizar a proteção da biodiversidade com o uso dos recursos. Sobre…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

Analise o texto a seguir sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): é uma categoria de unídade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integra/, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rolador

O desenvolvimento sustentável é um conceito que busca conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e a equidade social. Ele foi deÍinido oficialmente pela primeira vez no Relatório Brundtland como "aque…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rolador

O desenvolvimento sustentável é um conceito que busca conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e a equidade social. Ele foi definido oficialmente pela primeira vez no Relatorio Brundtland como "aque…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Unistalda

Com base nas informaçôes explicitadas no texto, assinale a alternativa que MELHOR EXPRESSA o papel atribuído aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto da governança ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento técnico obrigatorio para o licenciamento de atividades com alto potencial de degradação ambiental, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente. Ele avalia os impact…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· FMS Criciúma

Em seu ateliê, um Artesão adota a para dar nova vida a resíduos de madeira e tecidos que iriam para o lixo. Essa prática colabora com a economia protegendo o meio ambiente. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacuna…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

Ao constatar que cerca de 15''/. do crédito rural público foi destinado a imóveis rurais com alertas de desmatamento ou degradação entre 2019 e 2025, depreende-se o seguinte pressuposto sobre o sistema de fiscalização e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova R. Sul

A mineração é uma das principais causas de contaminação do solo por metais pesados (como chumbo, cádmio, mercúrio e arsênio). Essas atividades liberam rejeitos e particulados que poluem o solo, a água e o ar, com serios…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Agente Ambiental foi designado para conduzir uma reunião comurritária com produtores rurais em uma bacia hidrográfica que enfrenta período de estiagem severa. O objetivo do encontro era orientar a comunidade sobre a p…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

Durante a análise de um processo de licenciamento ambiental e de fiscalização de uma indústria do setor coureiro-calçadista no município, um Fiscal Sanitário e Ambiental deve avaliar o porte e o potencial poluidor da at…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

A arquitetura jurídica do Acordo de Paris lida com consequências já irreversíveis da mudança do clima por meio do Artigo 8o, que instituiu formalmente medidas de caráter cooperativo e facilitador. Segundo as disposições…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Um orgão ambiental realizou a fiscalização em um aterro sanitário e coletou amostras do efluente bruto (chorume) para análise laboratorial, visando verificar o potencial de degradação da qualidade da água em um rio prox…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

A Lei Federal no 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (pNRS), estabelece princípios e objetivos para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. De modo geral, a pNRS tem por ob…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

Ao constatar que cerca de 15o/o do crédito rural público foi destinado a imóveis rurais com alertas de desmatamento ou degradação entre 2019 e 2025, depreende-se o seguinte pressuposto sobre o sistema de Íiscalização e…