Baseado na Lei Federal n' 6.938/1981 qu… (Legalle 2026)

Direito AmbientalOutros temasLegalle 2026

Pref SJ das Missões

Baseado na Lei Federal n' 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambierrte, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, terá sua pena aumentada ate o dobro SC:

AResultar em dano reversível à fauna, à flora e ao meio ambiente;BO crime é praticado durante o dia, em domingo ou em feriado.CResultar em lesão corporal grave.DA poluição é decorrente de atividade domiciliar ou de transporte.EDeixar de promover o aviso previo as autoridades competentes da atividade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.