Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rolador

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

A responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos é um dos pilares da gestão ambiental moderna. O cidadão comum, o comercio, a indústria e o poder público possuem deveres vinculados e integrados para evitar que materia…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Unistalda

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal no 9.605/1998) sistematizou as sanções penais e administrativas, permitindo a responsabilização em diversas esferas por danos causados à fauna, flora e ordenamento urbano. Sobre a…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

No estabelecimento de diretrizes para o gerenciamento integrado e a destinação final ambientalmente adequada de rejeitos e de biomassa, a análise dos parâmetros químicos elementares desempenha um papel analítico crucial…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Um proprietário rural detém, no interior de sua gleba, um lago natural, cuja superfície de espelho d'água consolida uma extensão de 25 hectares. Visando à observância das normas estabelecidos pela Lei Federal no 12.651/…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Um homem possui uma propriedade rural de 4.800 hectares, o imovel se situa em área de cerrado, localizado na Amazônia Legal. Buscando atender a Lei Federal n" 12.651/20'12, qual e a área que o proprietário deve manter c…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

A poluição dos recursos hídricos representa um dos maiores desafios ambientais e de saúde pública da atualidade, sendo desencadeada tanto por atividades antrópicas quanto por processos naturais. No que se refere às caus…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

No âmbito do licenciamento ambiental e do planejarner-rto de projetos, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) utiliza diÍerentes metodologias para identiÍicar, prever e interpretar a magnitude das alterações ecologicas…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Um dos principais desafios da preservação ambiental é conciliar crescimento econômico e bem-estar social, devido aos impactos das atividades humanas. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) surgiu para as…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

As boas práticas ambientais na lavagem e lirnpeza de peças e pisos são fundamentais para minimizar os impactos poluidores do ambiente de trabalho. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeir…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

No âmbito da regulamentação do uso de agrotóxicos, da pulverização aérea e da destinação final de embalagens, analise as assertivas a seguir: I. A classificação toxicológica dos agrotóxicos, conforme a atualização promo…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pres Lucena

O Acordo de Paris representou um compromisso para reduzir os impactos da mudança climática e envolveu o debate sobre Créditos de Carbono como um mecanismo de compensação. O que isso sig nifica?

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Com base na legislação sobre licenciamento ambiental federal, analise o trecho a seguir: São de competéncra do lbama o licenciamento ambiental de atívídades e de empreendimentos como rodovías federais com amp/iação de c…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

A manutenção das Áreas de Preservação Permanente e da cobertura vegetal em propriedades rurais contribui para a conservação dos ecossistemas porque:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

O Decreto Estadual no 55.374/2020 dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente, estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Esta…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O Decreto Estadual no 55.314/2020 dispÕe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estad…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

A servidão ambiental e um instrumento voluntário da Política Nacional do lr/eio Ambiente (Lei Federal n" 6.938/1981) onde o proprietário rural limita, total ou parcialmente, o uso de recursos naturais ou a supressão de…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperaÇão da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condiçÕes ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águ…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

No âmbito do planejamento e da expansão do espaço urbano municipal, foi realizada a análise documental dos processos cadastrais de um novo loteamento aprovado pela Prefeitura. Ao conferir os instrumentos contratuais for…