Direito Tributário

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2023· TCM PA

Consoante os dizeres da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário nacional) sobre a suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioTaxas· 2023· Pref Teutônia

O Estado, para obtenção dos recursos materiais necessários ao custeio dos serviços públicos, pode se utilizar de meios semelhantes aos dos particulares, em vez de fazer uso do poder tributário. A taxa, nesse contexto, é…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2023· Pref Jacareí

No que se refere ao Lançamento Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioITBI· 2023· Pref Jacareí

Em consonância com o Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Araçoiaba

Referente à extinção do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2023· TCM PA

O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tributo abaixo. Assinale-o.

Direito TributárioTaxas· 2023· TCM PA

Tendo em vista as disposições tributárias constantes em nossa Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2023· Pref Jacareí

Sobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa CORRETA conforme o Código Tributário Nacional:

Direito TributárioIPTU· 2023· Pref Jacareí

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref Jacareí

No que se refere à repartição das receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2023· Pref Jacareí

Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário do sujeito passivo, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2020· Pref Eusébio

Sobre crédito tributário, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioCompetência tributária· 2020· Pref Paulo Afonso

No que diz respeito à competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, sobre o fato gerador, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2020· Pref Eusébio

Sobre obrigação tributária, observe os itens a seguir e classifique verdadeiro (V) ou falso (F): (_) A obrigação tributária é principal ou acessória. (_) O fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em le…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2020· Pref Eusébio

Sobre a isenção do crédito tributário, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2020· Pref Eusébio

Com base na Lei 6830/80, observe os itens a seguir e indique o item verdadeiro (V) ou falso (F): (V) A execução fiscal poderá ser promovida apenas contra fiador. (V) A execução fiscal poderá ser promovida contra o espól…

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2020· Pref Eusébio

Sobre a capacidade tributária passiva, assinale V para o item verdadeiro e F para o item falso. (_) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. (_) A capacidade tributária passiva d…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2020· Pref Eusébio

Sobre as limitações da competência tributária, atribua verdadeiro (V) ou falso (F) nos itens abaixo. (F) Apenas a União pode instituir tributos. (F) Os Estados podem aumentar tributos municipais. (V) União, Estados, Dis…

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca da responsabilidade tributária dos sucessores, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA: