Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· ICC

Considerando a Lei Eloy Chaves, o modelo médico-previdenciário e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que expressa corretamente a relação histórica entre esses marcos.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· GHC

Um trabalhador solicita Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para requerer aposentadoria especial. O documento entregue pela empresa descreve agentes de forma genérica e não identifica responsável técnico pelos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Pindorama

O salário-família é um benefício previdenciário pago aos segurados empregados em razão do número de filhos ou equiparados. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· GHC

Um Auditor médico governamental é designado para avaliar benefícios previdenciários relacionados a incapacidade laboral. Durante a perícia, identifica inconsistências entre exames clínicos e relatórios apresentados pelo…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Acerca do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, conforme as disposições gerais estabelecidas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º 8.742/1993, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Com base na Lei Federal n.º 8.742, de 07.12.1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Pindorama

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a legislação previdenciária asseguram direitos trabalhistas e sociais. Conforme suas características, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· GHC

Um trabalhador de 33 anos, que utiliza motocicleta própria para o deslocamento diário, sofreu uma queda com fratura de rádio distal no percurso entre sua residência e o local de trabalho, trinta minutos antes do início…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· GHC

Um trabalhador do setor de frigorífico recebeu benefício acidentário após reconhecimento de nexo por critério epidemiológico. A empresa questiona como esse nexo é estabelecido. Considerando o enunciado, a alternativa qu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· CONAB

Com relação aos aspectos legais sobre acidente de trabalho, considere as sentenças a seguir: I- Será considerado acidente do trabalho típico, se houver nexo causal entre: trabalho e acidente, ou acidente e lesão, ou ain…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· CFESS

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, deverão ser organizados, baseados em normas…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· CONAB

Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Itapoá

Vedada a Instituição de Novos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a lei complementar Federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua g…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Hidrolândia CE

Acerca das reflexões de Boschetti (2009) sobre a seguridade social, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Hidrolândia CE

Acerca da discussão levantada por Horst e Mioto (2017) sobre o trabalho com famílias e as políticas sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Teutônia

O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao regime próprio de previdência social (RPPS) nas seguintes situações, conforme Lei n.º 4.350/2014, EXCETO.

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2023· TCM PA

Consoante o teor da Lei n. 10.887/2004, assinale a opção CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Teutônia

São segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Teutônia:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· TCM PA

Dentre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que podem ser classificados como obrigatórios ou facultativos, e seus dependentes, a saber, os que possuem vínculo com o segurado…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· TCM PA

Conforme a Lei n.º 9.717 de 1998 e suas atualizações, que trata sobre os regimes próprios de previdência para os servidores públicos, os dirigentes e os membros dos conselhos deliberativos e fiscal das unidades gestoras…