Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2026· Pref Pindorama

Segundo Brasil (2018), “a erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo po…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Com a Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017, o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· GHC

Um adolescente de 16 anos foi contratado como aprendiz para atividade administrativa. A chefia solicita que ele realize tarefas no estoque, onde há movimentação de cargas e circulação de empilhadeiras. Considerando a pr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador. A alíquota padrão de depósito mensal sobre a remuneração paga ou devida, para trabalhadores regidos pela CLT (exceto aprendizes), é de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Se o empregado tiver tido mais de 32 faltas não justificadas…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) compõem o arcabouço normativo e…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Franco da Rocha

Em relação às horas de descanso para o trabalho do motorista profissional empregado em regime de compensação, a convenção e o acordo coletivo poderão prever jornada especial de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Segundo a Lei Federal n.º 13.103, é um direito assegurado ao Motorista profissional empregado o benefício de seguro obrigatório, custeado pelo empregador destinado à cobertura de morte natural, morte por acidente, inval…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Um cidadão de 20 anos solicita dispensa alegando ser arrimo de família. Conforme o enunciado, é CORRETO afirmar que o pedido:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

No campo do Direito do Trabalho, determinados princípios orientam a interpretação das normas trabalhistas, especialmente em situações de conflito ou lacuna normativa. Diante do exposto, assinale a alternativa que aprese…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Sobre a jornada diária de trabalho do Motorista profissional empregado, a lei n.º 13.103, estabelece que ela será de 8 (oito) horas, podendo ser prorrogada por até:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· GHC

Considerando o regime disciplinar aplicável ao empregado público regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· CONAB

O teletrabalho é a prestação de serviços, preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituem como trabalho ext…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· CONAB

Analise as sentenças a seguir: I- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que o empregador desconte do salário do empregado uma participação no custo do auxílioalimentação. II- A remuneração refere-se à compen…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· CONAB

Com base nas disposições da NR-15 e anexos, assinale a alternativa que indica uma atividade ou operação que é considerada insalubre, apenas em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, independentemente do…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Itapoá

Sobre a proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil, o ECA estabelece proibições e exceções. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE como a escola deve orientar um aluno de 14 anos no interes…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Mons. Tabosa

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· ICTIM

Assinale a alternativa que melhor explica a Teoria do Risco Social.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Jacareí

O motorista de transporte rodoviário de cargas, tem seu exercício profissional regrado pela Lei 12.619/12, que considera tempo de espera, as horas que excederem à jornada normal de trabalho, nas quais o motorista: I- Fi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Jacareí

Sobre Insalubridade, analise os itens a seguir: I- Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde,…