Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· TCM PA

Analisando sob a ótica do Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE sobre a temática da tutela provisória.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Consoante os ditames da Lei nº 6.830/1980 sobre a execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Conforme os dizeres do Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015), haverá impedimento do juiz.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Segundo o disposto no Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa na qual NÃO consta hipótese de resolução de mérito.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Levando-se em consideração o teor do Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da intervenção de terceiros, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Consoante os mandamentos do vigente Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Segundo o teor da Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo perfiladas.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca do chamamento ao processo, analise as assertivas: I- É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu. II- A citação daqueles que devam figurar em litiscons…

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre a modificação da competência, conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Quais os atos praticados pelos Peritos e/ou Assistentes Técnicos na produção de provas consideradas pelo Juiz?

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

José demanda ação de indenização em face de João. Contudo, formula pedido genérico, haja vista a impossibilidade do autor de determinar, de modo definitivo, as consequências e prejuízos do ato danoso. Embora não tenha c…

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca dos princípios inerentes à jurisdição, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre a suspensão do processo, consoante o Código de Processo Civil, marque a opção CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere à denunciação da lide, de acordo com o CPC, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Relativamente às disposições do CPC sobre a contestação, assinale alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre a suspensão do processo, consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas conforme o CPC, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere à denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Relativamente às disposições do CPC sobre a contestação, assinale alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Pref Nova Olinda

A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Estando a petição inicial devi…