Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM
Direito TributárioCapacidade tributária passivaInstituto CONSULPAM 2020
Pref Eusébio
Questão de Direito Tributário
Sobre a capacidade tributária passiva, assinale V para o item verdadeiro e F para o item falso. (_) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. (_) A capacidade tributária passiva depende da pessoa jurídica estar regularmente constituída. (_) A capacidade tributária passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que limitem o exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais.
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