Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Eusébio

João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João informou os créditos da obra no texto e na se…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Considere o caso hipotético: Um renomado artista estrangeiro descobriu que havia sido publicada uma biografia não autorizada sobre sua vida, na qual, embora parte das informações fosse de domínio público, o autor editor…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Eusébio

João e Maria celebraram um contrato de compra e venda de um veículo automotor. No instrumento contratual, ficou estipulado expressamente que o comprador (Maria) seria responsável pelo pagamento do Imposto sobre a Propri…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Itapoá

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei n.º 8.069/1990, considerando a convivência familiar e comunitária, analise as sentenças a seguir: I- Um direito fundamental, podendo ser restringido por decisão…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Franco da Rocha

De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa CORRETA é:

Direito CivilOutros temas· 2025· CONAB

Quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, considera-se dado pessoal sensível:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Limoeiro do N

O direito de superfície, concedido pelo proprietário urbano a outrem, apresenta regras específicas sobre 11 uso, responsabilidades e extinção. O direito de superfície se extingue:

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Em consonância com o disposto pela Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), NÃO são pessoas jurídicas de direito privado:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Jacareí

A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quando restar comprovado: I- Que a colocação em família adotiva é a solução adequada ao caso concreto. II- Que fora…

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Diversas são as previsões de defeitos nos negócios jurídicos, conforme o Código Civil brasileiro elenca. Nesse sentido, assinale a opção INCORRETA sobre a temática.

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Na avaliação de bens, imóveis urbanos, aquele pertencente ao proprietário do imóvel sob o instituto da enfiteuse, refere-se ao domínio:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Jacareí

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 – ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:

Direito CivilOutros temas· 2023· ICTIM

Considerando o que se dispõe no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA quanto à capacidade civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

O Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposições gerais sobre o tema. Assinale a alternativa que elenca todas essas hipóteses.

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

De acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro), assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

De conformidade com o previsto na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo.

Direito CivilOutros temas· 2023· ICTIM

Os principais efeitos da lei somente se exteriorizam a partir da vigência, ocasião em que surgem a obrigatoriedade de sua observância e aplicabilidade aos fatos posteriores a ela. A publicação da lei, enquanto ato que v…

Direito CivilOutros temas· 2023· ICTIM

O Código Civil Brasileiro regulamenta que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Dentre as alternativas abaixo, que tratam do domicílio da pessoa natural, é co…

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a confusão patrimonial no âmbito do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.