Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Pindorama

De acordo com a Resolução n.º 275/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Meruoca

Constituem diretrizes gerais que orientam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

De acordo com a Lei n.º 2.138/2023, quando da vistoria final da obra para expedição do “habite-se”, não sendo comprovada a doação e/ou o plantio de mudas para cada indivíduo suprimido, o empreendedor:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Segundo a Lei Federal 6.938 de 1981, PNMA, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Nesse contexto, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pindorama

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de recl…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

A Lei n.º 2.138, de 30 de outubro de 2023, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eu…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Calçamento que utiliza materiais que favorecem a infiltração da água, reduzindo o escoamento superficial e contribuindo para a recarga dos lençóis freáticos, e que também ajuda a minimizar o efeito de ilhas de calor nas…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Meruoca

Segundo a Resolução CONAMA n.º 01, considere a lacuna a seguir: “a emissão de ruídos produzidos por veículos automotores e os produzidos no interior dos ambientes de trabalho, obedecerão às normas expedidas, respectivam…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

A gestão ambiental e o uso dos recursos naturais tornaram-se centrais nas políticas públicas contemporâneas, diante do avanço das atividades produtivas e da intensificação dos impactos socioambientais. Conforme os princ…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

São etapas na gestão de resíduos, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Meruoca

Sobre a regulação ambiental brasileira, analise as sentenças a seguir: I- A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 001/1990 estabelece que todas as normas sobre poluição sonora devem ser compatívei…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

As políticas públicas de desenvolvimento sustentável constituem instrumentos estratégicos do Estado para promover o uso racional dos recursos naturais, a inclusão social e o crescimento econômico de longo prazo. De acor…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· GHC

Durante a execução de uma obra hospitalar em área urbana, o Engenheiro Orçamentista identifica que resíduos de demolição e materiais contaminados (como gesso hospitalar e embalagens de medicamentos) estão sendo descarta…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Meruoca

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei n.º 6.938/1981, estabelece os princípios e instrumentos que orientam a gestão ambiental no Brasil. Com base na legislação vigente, assinale a alternativa…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Uma indústria química encaminha um resíduo líquido contendo solventes para uma empresa especializada em valorização, onde o material é processado e posteriormente utilizado como matéria-prima por outra indústria. Com ba…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

No contexto da gestão ambiental contemporânea, especialmente em países com elevada diversidade socioambiental como o Brasil, os instrumentos de política ambiental assumem funções estratégicas na mediação entre interesse…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

A coleta seletiva de lixo é essencial e serve para:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental de uma área deve incluir, EXCETO: 12

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Franco da Rocha

Em um cemitério, o Coveiro deve respeitar uma distância mínima entre o fundo da sepultura e o nível máximo do lençol freático para evitar contaminação do solo e da água subterrânea. Nesse caso, a distância mínima recome…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Durante uma vistoria, o agente identifica ocupação irregular em área de preservação permanente. Considerando a legislação ambiental, assinale a alternativa correta: