Direito Tributário

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2020· Pref Eusébio

Sobre sujeito ativo e passivo, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioCompetência tributária· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com as normas tributárias, analise a alternativa a seguir: I- Conforme Código Tributário Nacional, a competência tributária é delegável, exceto para fiscalizar e cobrar determinado tributo, do qual é exclusivo…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com os princípios tributários, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca da responsabilidade tributária dos sucessores, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre as modalidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o CTN:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2020· Pref Paulo Afonso

A respeito da obrigação tributária, principal e acessória, dispostas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere aos impostos dos Municípios, consoante a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere aos impostos dos Municípios, consoante a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2020· Pref Eusébio

Sobre a extinção do crédito tributário, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportação· 2020· Pref Eusébio

Sobre o Imposto de Importação (II), assinale a opção que representa esse tributo.

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2020· Pref Eusébio

Sobre crédito tributário, atribua verdadeiro (V) ou falso (F) para as sentenças abaixo. (F) Os casos de exclusão do crédito tributário são isenção, anistia e moratória. (F) A lei não permite a exclusão do crédito tribut…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca do sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2019· Pref Resende

Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do ex…

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2019· Pref Resende

Sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. Analise os itens abaixo: I. São obrigados a inscrever-se no CNPJ todas as pessoas jurídicas, incluindo os condomínios, clubes de investimentos, consórcios, represen…

Direito TributárioISS· 2019· Pref Resende

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista anexa aos Códigos Tributários Municipais, mesmo que tais serviços não se constituam como a ativida…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2019· Pref Resende

Sobre o artigo 97 do Código Tributário Nacional, marque a opção ERRADA:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2019· Pref Resende

De acordo com a definição de tributo apresentada no art 3 do Código Tributário Nacional, marque a opção que mais se enquadra com a definição de tributo: